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O Gleba é uma base comum —fontes públicas, malha de imóveis, processos e prazos— e uma leitura própria para cada área do direito. A desapropriação está disponível; servidão administrativa, agro ambiental, crédito rural e regularização estão em testes com dados reais.
Do decreto aos lotes atingidos, com titular, matrícula, processo e prazo de caducidade.
- O ato
- Decreto de utilidade pública ou interesse social
- Para quem
- Escritórios que defendem proprietários atingidos; disponível em São Paulo
- DesapropriaçãoDecreto de utilidade pública ou interesse socialDo decreto aos lotes atingidos, com titular, matrícula, processo e prazo de caducidade.DisponívelVer a solução
- Servidão administrativaDUP de servidão: linhas de transmissão, rodovias, dutosA faixa da servidão sobre os imóveis rurais, com área atingida e estimativa de indenização.Em testes, com dados reaisVer a solução
- Agro ambientalAuto de infração e embargo ambientalO auto lido, o embargo cruzado com o CAR e o SIGEF, e os prazos de defesa e prescrição contados.Em testes, com dados reaisVer a solução
- Crédito ruralCédula vencida, execução ou recuperação judicialA dívida ligada ao imóvel rural em garantia e aos processos em que ele aparece.Em testes, com dados reaisVer a solução
- Regularização e sucessõesUsucapião, retificação de área e inventárioO dossiê do imóvel montado: matrícula, planta, memorial descritivo e confrontantes.Em testes, com dados reaisVer a solução